A rodovia BR-040, apesar de privatizada em 1995, deverá receber recursos públicos para uma obra prevista no contrato de concessão, segundo afirmou ontem o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). Deverão sair mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos para bancar a duplicação da atual pista de descida da Serra de Petrópolis – obrigação da Concer, concessionária que administra o trecho entre Rio e Juiz de Fora da BR-040. A empresa já falou que não irá pagar pela obra, a não ser que o contrato de concessão seja prorrogado ou que a tarifa de pedágio seja aumentada.
A determinação da presidente Dilma Rousseff é para que a duplicação do trecho entre Rio e Petrópolis da BR-040 aconteça o mais rápido possível, independentemente de como será o financiamento das obras. Segundo o deputado federal Hugo Leal, vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, a decisão sobre quem irá pagar pela duplicação deverá sair até janeiro, para que as obras enfim possam começar.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe a fiscalização de rodovias federais concedidas, e o Ministério dos Transportes ainda não chegaram a um entendimento sobre o assunto. No entanto, já se sabe que as reivindicações da Concer para aumentar o pedágio ou prolongar o contrato de concessão da empresa não encontram aceitação nos dois órgãos.
- A solução caminha para trazer recursos públicos para a obra, para não ter prorrogação de contrato nem aumento do pedágio. É a forma em que o usuário sai menos prejudicado. Eu prefiro recursos do Executivo do que prorrogar o contrato – disse Hugo.
Hoje a tarifa para carros de passeio é de R$ 8, cobrada nas três praças de pedágio nos 180 quilômetros administrados pela Concer. A concessão teve início em 1996 e termina em 2021. Hugo Leal apresentou um requerimento de informação para que o Ministério dos Transportes responda até terça-feira qual foi a arrecadação da Concer nos mais de 16 anos de concessão.
- O que eu pedi é para saber quanto a Concer já arrecadou nesses 16 anos e quanto ela investiu. Ela diz que investiu R$ 1 bilhão na rodovia, mas quanto que arrecadou? – disse Hugo.
Em 2010, a Concer apresentou um projeto de duplicação da Serra que custaria quase R$ 900 milhões para ser posto em prática. Segundo Hugo Leal, a empresa tem hoje cerca de R$ 390 milhões para investir na duplicação. Além desse montante, Hugo apresentou na Câmara dos Deputados uma emenda ao orçamento para contemplar a via com R$ 200 milhões. Hugo acredita que a emenda será aprovada pelos deputados.
- Juntando os R$ 390 milhões com os R$ 200 milhões, eles (Concer) já têm uma boa quantia para começar a obra – disse Hugo.
Pelo projeto da Concer para a duplicação da Serra de Petrópolis, a atual pista de descida será duplicada para funcionar como descida e subida. Para isso, está prevista a construção de um túnel de quase cinco quilômetros. A nova pista de subida reduzirá em cinco quilômetros a distância entre Rio e Petrópolis.
Hugo Leal frisou que o Ministério dos Transportes não apresentou projeto alternativo ao da Concer.
- Então temos que trabalhar no projeto dela, até porque parece que já tem todas as licenças – disse Hugo.
A determinação da presidente Dilma Rousseff é para que a duplicação do trecho entre Rio e Petrópolis da BR-040 aconteça o mais rápido possível, independentemente de como será o financiamento das obras. Segundo o deputado federal Hugo Leal, vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, a decisão sobre quem irá pagar pela duplicação deverá sair até janeiro, para que as obras enfim possam começar.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe a fiscalização de rodovias federais concedidas, e o Ministério dos Transportes ainda não chegaram a um entendimento sobre o assunto. No entanto, já se sabe que as reivindicações da Concer para aumentar o pedágio ou prolongar o contrato de concessão da empresa não encontram aceitação nos dois órgãos.
- A solução caminha para trazer recursos públicos para a obra, para não ter prorrogação de contrato nem aumento do pedágio. É a forma em que o usuário sai menos prejudicado. Eu prefiro recursos do Executivo do que prorrogar o contrato – disse Hugo.
Hoje a tarifa para carros de passeio é de R$ 8, cobrada nas três praças de pedágio nos 180 quilômetros administrados pela Concer. A concessão teve início em 1996 e termina em 2021. Hugo Leal apresentou um requerimento de informação para que o Ministério dos Transportes responda até terça-feira qual foi a arrecadação da Concer nos mais de 16 anos de concessão.
- O que eu pedi é para saber quanto a Concer já arrecadou nesses 16 anos e quanto ela investiu. Ela diz que investiu R$ 1 bilhão na rodovia, mas quanto que arrecadou? – disse Hugo.
Em 2010, a Concer apresentou um projeto de duplicação da Serra que custaria quase R$ 900 milhões para ser posto em prática. Segundo Hugo Leal, a empresa tem hoje cerca de R$ 390 milhões para investir na duplicação. Além desse montante, Hugo apresentou na Câmara dos Deputados uma emenda ao orçamento para contemplar a via com R$ 200 milhões. Hugo acredita que a emenda será aprovada pelos deputados.
- Juntando os R$ 390 milhões com os R$ 200 milhões, eles (Concer) já têm uma boa quantia para começar a obra – disse Hugo.
Pelo projeto da Concer para a duplicação da Serra de Petrópolis, a atual pista de descida será duplicada para funcionar como descida e subida. Para isso, está prevista a construção de um túnel de quase cinco quilômetros. A nova pista de subida reduzirá em cinco quilômetros a distância entre Rio e Petrópolis.
Hugo Leal frisou que o Ministério dos Transportes não apresentou projeto alternativo ao da Concer.
- Então temos que trabalhar no projeto dela, até porque parece que já tem todas as licenças – disse Hugo.
Fonte - Diário de Petrópolis - 07/12/2012
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